Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2003 - 02:00

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:01

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:01

A Inconstitucionalidade na Pena de Prestação de Serviços Comunitários

ser inconstitucional pelo paradigma de Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 17:03

Honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública não têm caráter alimentar

Ministro Gurgel Faria (STJ) negou pedido de uniformização de Rondônia porque verbas são destinadas à composição de fundo especial no estado.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:45

STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas

liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Conceito de boa-fé e diferenças entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

A nova lei de identificação criminal

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça no Estado da Bahia. Foi Assessor Especial do
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:15

Aprovada em concurso do Senado Federal para cadastro reserva obtém direito à nomeação após desistência de outro candidato

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:15

2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade

A quadrilha da qual C.R.R. participava foi flagrada com uma carga de 1,7 tonelada da droga em setembro de 2005. A cocaína era escondida em buchos bovinos congelados e enviada para a Europa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.

Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:45

É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Condôminos, convivência razoável e responsabilidade.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI - Mesa de Debates do Direito Imobiliário.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:10

Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Vinte e um anos da Constituição Cidadã

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:35

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes ⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

A pensão por morte no regime geral de previdência social e a necessidade de adequação à Constituição.

Mauricio Matos Mendes, Advogado no Distrito Federal, Especialista em Direito Público. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 18:45

Barbosa defende importância do Judiciário na efetivação do direito à saúde dos brasileiros

Barbosa ressaltou que diante das ?expressivas desigualdades? na prestação dos serviços muitos brasileiros buscam amparo judicial
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:59

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:36

Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 75041

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

ser inconstitucional pelo paradigma de Estado Democrático de Direito

Ministro Gurgel Faria (STJ) negou pedido de uniformização de Rondônia porque verbas são destinadas à composição de fundo especial no estado.

liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça no Estado da Bahia. Foi Assessor Especial do

A decisão foi unânime.

A quadrilha da qual C.R.R. participava foi flagrada com uma carga de 1,7 tonelada da droga em setembro de 2005. A cocaína era escondida em buchos bovinos congelados e enviada para a Europa.

Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI - Mesa de Debates do Direito Imobiliário.

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Mauricio Matos Mendes, Advogado no Distrito Federal, Especialista em Direito Público. E-mail: [email protected]

Barbosa ressaltou que diante das ?expressivas desigualdades? na prestação dos serviços muitos brasileiros buscam amparo judicial

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos